quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Política da Etiópia(Daniella)


A República Federal Democrática da Etiópia foi proclamada em 1995 por uma Assembleia Constitutiva eleita em 1994. Em eleições gerais, Meles Zenawi foi constitucionalmente proclamado Primeiro Ministro.

O sistema de governo baseia-se na repartição do poder entre nove regiões administrativas, delimitadas segundo critérios étnicos, e um Parlamento forte, integrado por uma câmara baixa com 548 representantes (Conselho de Representantes do Povo) e pelo Senado com 108 assentos (Conselho Federal).

Os representantes do povo são eleitos por voto popular direto, enquanto que os senadores são designados pelas regiões administrativas.

O Presidente da República exerce funções mais protocolares, sendo designado por ambas as casas do Parlamento. O atual ocupante do cargo é Girma Wolde Giorgis, que substituiu Negaso Gidada, em outubro de 2001.

O Chefe do Governo e mandatário de fato, igualmente designado pelo Parlamento, é o Primeiro-Ministro, Mélès Zenawi, no poder desde agosto de 1995.

O Governo é dominado pela Frente Democrática Revolucionária Popular da Etiópia (EPRDF), coalizão de grupos rebeldes que assumiu o poder em 1991, após longo período de conflitos internos.

A Constituição, promulgada em agosto de 1995, formalizou o atual sistema de "federalismo étnico", concedendo, em teoria, ampla autonomia às regiões administrativas, inclusive o direito de votar pela secessão. Na prática, as regiões estão fortemente submetidas ao controle financeiro do governo central.

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